Estudante de Direito

João Paulo da Silva

Juiz de Fora (MG)

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Sobre mim

estudante de Direito em constante busca por conhecimento.

Estudante de Direito, cursando o 5º período no Instituto Metodista Granbery. Estagiário.

Comentários

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João Paulo da Silva

Comentário · há 12 anos

Delação premiada: a “Geni” dos criminosos do colarinho branco

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Bendita!

O poder punitivo deve sempre ser levado a todos aqueles que se desviam do que as regras de conduta (leis) prescrevem. No entanto, o Direito é, e sempre será, ferramenta para a melhor convivência social possível.

Se pensarmos em um "Estado de Natureza", onde não há regras sociais, mas apenas o senso individual e egoístico de justiça, ao unirmos nossas ideias em torno de um caso específico, provavelmente haverá consenso em que se deve "privilegiar", em termos, aquele que delata o grande esquema, prestando sim um grande favor à nação. É o caso de "deixar a formiguinha solta para pegar todo o formigueiro".

No entanto, as divergências quanto a essa teoria também devem ser respeitadas e levadas muito em consideração. Seria fácil demais usar do aparelhamento estatal para enriquecimento ilícito e estupro dos bens públicos, e, à menor chance de ser pego com a "boca na botija", abrir seu HD e mostrar todo o esquema em troca da tão sonhada premiação.

Há várias formas de se aplicar a delação premiada, como o próprio texto reproduz: diminuição da pena, progressão de regime e até a não denúncia do delator; cabe a alguém competente julgar o que for mais justo ao caso.

Certo é que a delação veio para, pelo menos, mostrar à população que nossos governantes são mais sujos do que sempre supomos e pensamos e, com isso, buscar a verdadeira justiça e punição àqueles que nos privam (o povo) das benfeitorias que poderiam ser realizadas, para que sejam utilizadas e repartidas entre eles.

Muito bom texto para essa análise e reflexão sobre o tema.

Parabéns!

João Paulo da Silva

Comentário · há 12 anos

O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? É obrigação dos herdeiros pagá-las?

Alessandra Strazzi · há 12 anos

Muito bom saber disso! Na maioria dos casos de falecimento, o choque pela tragédia não nos deixa pensar em coisas práticas, como por exemplo as dívidas deixadas pelo de cujos.

João Paulo da Silva

Comentário · há 13 anos

Suplente de cargo de direção da CIPA tem direito a estabilidade

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 13 anos

Espero que este entendimento seja pacificado nos tribunais. O problema é a legislação. A NR 5 da portaria 3214/78 estabelece que apenas os membros eleitos para o cargo de direção devem ter estabilidade. Entretanto, como entendido pelo tribunal, sou a favor que essa estabilidade seja conferida também aos suplentes, uma vez que estes participem ativamente do universo que a CIPA atua. Há suplentes que estão na Comissão apenas para fazer número, o que, na minha opinião, desqualifica a percepção da estabilidade.

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Comentário · há 9 anos

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Respeito sua posição, mas não podemos aceitar isso com naturalidade, sob pena de estarmos incentivando a cultura do calote.

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